Aspectos da Legislação Espeleológica no Brasil – Cavidades Naturais em Granitos e Gnaisses

Cavernas são ecossistemas frágeis e delicados. Nestes ambientes, fluxos de energia estão se processando a cada momento, sendo preciso todo cuidado quando existem intervenções humanas. (CECAV/ICMBio)

Coronavírus e a releitura do Direito

A necessidade de lentes mais fraternas. Os direitos de terceira geração (ou dimensão) nos convidam a transcender nossa individualidade em prol do coletivo, nos provocam reflexões sobre a importância do que nos é comum, transindividual. O meio ambiente ecologicamente equilibrado, a vida digna, a erradicação da pobreza e a construção de uma sociedade livre, justaContinuar lendo “Coronavírus e a releitura do Direito”

PATRIMÔNIO CULTURAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

(Foto: Folia de Reis em Muqui-ES | Fonte: SECULT/ES) 1. INTRODUÇÃO A idéia de patrimônio em nossa sociedade estava ligada, inicialmente, a bens materiais (e imateriais, como direitos autorais sobre obras musicais e literárias) acumulados e transmitidos de geração a geração, de pais para filhos, como fruto do trabalho daqueles, transmitidos aos filhos como herança.Continuar lendo “PATRIMÔNIO CULTURAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL”

O Pico do Itabira e a confusão de leis facilitando o Desmatamento e a Especulação Imobiliária

Uma análise territorial, cartográfica e documental para proteger esta importante Unidade de Conservação tombada pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC).

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